segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Elize Matsunaga: Quando terá direito a progressão?

“Elize é condenada a quase 20 anos por matar o marido
Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação e destruição de cadáver contra o marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012. A defesa estima que ela possa ter direito à progressão de pena em, no máximo, dois anos a partir da sentença que recebeu na madrugada desta segunda-feira (5).
Segundo publicado pelo UOL, por ser ré primária, não reincidente, ter bom comportamento na prisão e realizar atividade laboral na penitenciária desde 2012, a bacharel em direito terá o direito de aderir ao regime semiaberto.
Pela lei de crimes hediondos, Elize tem direito à progressão de regime com o cumprimento de dois quintos da pena, que, neste caso, fica em torno de oito anos de prisão. Como ela está detida desde junho de 2012, restariam três anos e meio para solicitar o benefício, fora o desconto de pena pelos dias trabalhados na prisão.

"Estimamos que ela tenha um ano e meio de pena a ser remida porque trabalha na penitenciária desde que foi para lá", explicou Luciano Santoro, o advogado de Elize.”

Porém na verdade aqui temos que analisar que ela foi condenada no crime hediondo (homicídio) mais no crime simples (ocultação de cadáver), logo a sentenciada Elize cumprirá 2/5 do hediondo (réu primário) mais 1/6 do crime simples, descontado assim a remições de pena que ela possui.

Logo 2/5 do total de 18 anos e 9 meses é 7 anos e 6 meses, mais 1/6 do total de 1 ano, 2 meses e 1 dia é 2 meses e 10 dias, somados os dois ela terá que cumprir 7 anos, 8 meses e 10 dias           da pena para requerer progressão.

Como ela está presa desde junho de 2012 ela poderá requerer o semiaberto em Fevereiro de 2020.

Insta ressaltar que fevereiro de 2020 não está considerando eventuais remições de pena que ela possui e caso haja esse lapso decairá na mesma proporção das remições tendo em vista que com a atual mudança na legislatura remição é pena cumprida.

Porém no caso em tela, embora não haja previsão legal, acredito que a Juíza de Taubaté irá pedir exame criminológico em virtude da brutalidade do crime.

Enfim, veremos  cenas do próximo capitulo do crime Yoki.

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