TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria
Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CORREGEDORES
PERMANENTES
Diante do decidido
em expedientes próprios, publicam-se os
Editais de Corregedores Permanentes
que seguem:
VARAS DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS – CENTRAL
1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
- ESTABELECIMENTOS PENAIS
MASCULINOS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA CAPITAL
a) Centro
de Detenção Provisória do Belém I
b) Centro
de Detenção Provisória do Belém II
c) Centro
de Detenção Provisória de Vila Independência
d) Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado
e) Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros I
f) Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros II
g) Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros III
h) Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros IV
- Presídio Especial da Polícia Civil – PEPC
- Penitenciária
“ASP Joaquim Fonseca Lopes” - Parelheiros
- CORREGEDORIA DOS
PRESÍDIOS MASCULINOS DA CAPITAL
2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
-ESTABELECIMENTOS PENAIS
FEMININOS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA CAPITAL
a) Penitenciária
Feminina da Capital
b)
Penitenciária Feminina de Santana
c) Unidade III do Presídio Especial da Polícia
Civil
d) Centro de
Progressão Penitenciária Feminina do Butantã
e)Centro de
Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (feminino semiaberto)
f) Sala de Estado Maior Feminino
- CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
FEMININOS DA CAPITAL
3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
- DECRIM – Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de
Execuções Criminais (estrutura conforme o Prov. CSM nº 1363/07)
a) DECRIM 1;
b) DECRIM 2;
c) DECRIM 3;
d) DECRIM 4;
e) DECRIM 5;
f) DECRIM 6;
g) DECRIM 7.
- CORREGEDORIA DOS
ESTABELICIMENTOS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO
a) Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté;
b) Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I;
c) Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II.
- CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DO
NÚCLEO RESIDUAL DE COMPETÊNCIAS DAS VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAIS
a) Centro
de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (RDD - Regime Disciplinar Diferenciado);
b) Centro
de Readaptação Penitenciária de Taubaté (RDD - Regime Disciplinar Diferenciado);
c)
Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” - Avaré I e seu anexo de
RDD (Regime Disciplinar Diferenciado);
d)
Penitenciária I de Presidente Venceslau;
e) Penitenciária II de Presidente Venceslau;
f)
Penitenciária I de Reginópolis;
g)
Penitenciária II de Reginópolis;
h) Centro
de Detenção Provisória de Cerqueira César;
i) Penitenciária Masculina de Cerqueira César.
- CONSELHO DA COMUNIDADE DA
COMARCA DE SÃO PAULO
CAMPINAS
1ª Vara das Execuções Criminais
1º Ofício das Execuções Criminais
Penitenciárias II e III de
Hortolândia
Unidade de Detenção, Triagem e Encaminhamento - UDTE
Penitenciária Feminina de
Campinas
Centro de Detenção Provisória
de Campinas
Feitos de Final Par
2ª Vara das Execuções Criminais
2º Ofício das Execuções Criminais
Penitenciária I de Hortolândia
Centro de Progressão
Penitenciária de Campinas, “Prof. Ataliba Nogueira”
Centro de Detenção Provisória
de Hortolândia
Centro de Ressocialização de Sumaré
Assuntos Correlatos ao Conselho da Comunidade, Central de Penas
Alternativas e Patronato
Feitos de Final Ímpar
JUNDIAÍ
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM nº
1761/2010 – a partir de 22/05/2014)
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
(CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente “Dom Gabriel
Paulino Bueno Couto” – Jundiaí)
(US Jundiaí)
Presídios
(Centro de Detenção Provisória de
Jundiaí)
(Cadeia Pública de Itupeva)
MOGI DAS CRUZES
1º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Cadeia Pública de Mogi das Cruzes)
(Centro de Detenção Provisória de
Mogi das Cruzes)
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