sábado, 27 de julho de 2013

UNIDADES PRISIONAIS E SUAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. Aonde protocolar?

Uma dificuldade encontrada na prática na Execução Penal é saber qual a Comarca Correspondente no âmbito da Execução para protocolar os benefícios; no Estado de São Paulo, esta informação você não encontra no Tribunal de Justiça e nem no site da Secretária da Administração Penitenciária.

Portanto você teria que entrar em contato com as Unidades Prisionais para saber qual a Vara de Execução correspondente, contudo na planilha abaixo, irei deixar uma lista das respectivas Unidades Prisionais e suas respectivas Varas de Execuções, no âmbito do Estado de São Paulo. Espero ajudá-los 

CIDADE
UNIDADE
VEC
1
Álvaro de Carvalho
Penitenciária “Valetim Alves da Silva”, de Alvaro de Carvalho
MARÍLIA
2
Americana
Centro de Detenção Provisória de  Americana
AMERICANA
3
Andradina
Penitenciária de Andradina
ANDRADINA
4
Araçatuba
Centro de Ressocialização Araçatuba
ARAÇATUBA
5
Araraquara
Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
ARARAQUARA
6
Araraquara
Penitenciária “ Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara + Ala de Progressão
ARARAQUARA
Araraquara
Anexo de Detenção Provisória de Araraquara
ARARAQUARA
7
Araraquara
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
ARARAQUARA
8
Assis
Penitenciária de Assis
ASSIS
9
Atibaia
Centro de Ressocialização Masculino de Atibaia
ATIBAIA
10
Avanhandava
Penitenciária Compacta de Avanhandava
ARAÇATUBA
11
Avaré
Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo"  de Avaré
AVARÉ
12
Avaré I
Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré I
SÃO PAULO - CAPITAL
13
Avaré II
Penitenciária “ Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II
AVARÉ
14
Balbinos
Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
BAURU
15
Balbinos
Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
BAURU
16
Bauru
Centro de Progressão Penitenciário III   "Prof. Noé Azevedo”, de Bauru (antigo Instituto Penal Agricola)
VEC BAURU
17
Bauru
Centro de Detenção Provisória de Bauru
1ª VEC BAURU
18
Bauru
Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Alberto Brocchieri”, de Bauru I
(Antiga Penitenciária I Bauru)
2ª VEC BAURU
19
Bauru
Centro de Progressão Penitenciárioa “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”, de Bauru II (Antiga Penitenciária II Bauru)
2ª VEC BAURU
20
Birigüi
Centro de Ressocialização de Birigüi
BIRIGÜI
21
Bragança Paulista
Centro de Ressocialização de Bragança Paulista
BRAG. PAULISTA
22
Caiuá
Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
 PRESIDENTE PRUDENTE
23
Campinas
Centro de Detenção Provisória de Campinas
CAMPINAS
24
Campinas
Penitenciária Feminina de Campinas
CAMPINAS
25
Campinas
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”, de Campinas
CAMPINAS
26
Capela do Alto
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
SOROCABA
27
Capela do Alto
Penitenciária  Compacta de Capela do Alto
ITAPETININGA
28
Caraguatatuba
CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira"
CARAGUATATUBA
29
Casa Branca
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca + Ala de Progressão
CASA BRANCA
30
Cerqueira Cesar
Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
SÃO PAULO - CAPITAL
31
Cerqueira Cesar
Penitenciária  Compacta de Cerqueira Cesar

32
Diadema
Centro de Detenção Provisória de Diadema
DIADEMA
33
Dracena
Penitenciária  Compacta de Dracena
DRACENA
34
Flórida Paulista
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista
PRESIDENTE PRUDENTE
35
Franca
Centro de Detenção Provisória de Franca
FRANCA
36
Franco da Rocha
Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha
FRANCO DA ROCHA
37
Franco da Rocha
Centro de Progressão Penintenciária de Franco da Rocha
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL
38
Franco da Rocha
Penitenciária “ Mário de Moura Albuquerque” , de Franco da Rocha I + Ala de Progressão
FRANCO DA ROCHA
39
Franco da Rocha
Penitenciária “Nilton Silva”, de Franco da Rocha II
JUNDIAÍ
40
Franco da Rocha
Penitenciária de Franco da Rocha III
JUNDIAÍ
41
Franco da Rocha
Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL
Desinternação Progressiva de Franco da Rocha
42
Franco da Rocha
Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL
43
Getulina
Penitenciária “Osiris Souza e Silva”, de Getulina
MARÍLIA
44
Guareí
 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I
ITAPETININGA
45
Guareí
Penitenciária II de Guareí
ITAPETININGA
46
Guarulhos
Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
GUARULHOS
47
Guarulhos
Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
GUARULHOS
48
Guarulhos
Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I + Anexo Penitenciário
GUARULHOS
49
Guarulhos
Presídio   " Adriano Marrey "  Guarulhos II
GUARULHOS
50
Hortolândia
Centro de Detenção Provisória Hortolândia
2ª VEC CAMPINAS
51
Hortolândia
Penitenciária de Hortolândia I (CPP de Hortolândia)
CAMPINAS
52
Hortolândia
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia II + Ala de Progressão
CAMPINAS
53
Hortolândia
Penitenciária de Hortolândia III
CAMPINAS
54
Iaras
Penitenciária “ Orlando Brando Filinto”, de Iaras + Ala de Progressão
AVARÉ
55
Iperó
Penitenciária ”Odon Ramos Maranhão”, de Iperó + Ala de Progressão
SOROCABA
56
Irapuru

Penitenciária Compacta de Irapuru
PRESIDENTE PRUDENTE
57
Itaí
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva", de Itaí + Ala de Progressão
AVARÉ
58
Itapecerica da Serra
Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
ITAPECERICA DA SERRA
59
Itapetininga
Centro de Ressocialização de Itapetininga
ITAPETININGA
60
Itapetininga I
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno”, de Itapetininga I
ITAPETININGA
61
Itapetininga II
Penitenciária de Itapetininga II
ITAPETININGA
62
Itirapina I
Penitenciária “Dr. Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina I + Anexo Penitenciário
RIO CLARO
63
Itirapina II
Penitenciária” João Batista de Arruda Sampaio”, de Itirapina II + Ala de Progressão
RIO CLARO
 64
Jardinópolis
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
A INAUGURAR
65
Jaú
Centro de Ressocialização de Jaú
JAÚ
66
Jundiaí
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
JUNDIAÍ
67
Junqueirópolis
Penitenciária de Junqueirópolis
TUPÃ
68
Lavínia
Penitenciária “Vereador Frederico Geometti’  de Lavínia I
2ª VEC ARAÇATUBA
69
Lavínia
Pen. “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia  II
ARAÇATUBA
70
Lavínia
Penitenciária ”ASP Paulo Guimarães” de Lavínia III
ARAÇATUBA
71
Limeira
Centro de Ressocialização de Limeira
LIMEIRA
72
Lins
Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz"
LINS
73
Lucélia
Penitenciária de Lucélia  Ala de Progressão
TUPÃ
74
Marabá Paulista
Penitenciária Compacta "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
PRESIDENTE PRUDENTE
75
Marília
Centro de Ressocialização de Marília
MARÍLIA
76
Marília
Penitenciária de Marília Anexo Penitenciário
MARÍLIA
77
Martinópolis
Penitenciária de Martinópolis
PRESIDENTE PRUDENTE
78
Mauá
Centro de Detenção Provisória de Mauá
MAUÁ
79
Mirandópolis I
Penitenciária  “Nestor Canoa” , de Mirandópolis I + Anexo Penitenciário
ARAÇATUBA
80
Mirandópolis II
Penitenciária “ASP
Lindolfo Terçariol Filho” a Penitenciária de II de Mirandópolis
ARAÇATUBA
81
Mococa
Centro de Ressocialização de Mococa
MOCOCA
82
Mogi das Cruzes
Centro de Detenção Provisória Mogi das Cruzes
MOGI DAS CRUZES
83
Mogi Mirim
Centro de Ressocialização  "Professor João Missaglia" de Mogi Mirim
MOGI MIRIM
84
Mongaguá
Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Rubens Aleixo Sendin", de Mongaguá
ITANHAÉM
85
Osasco
Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
OSASCO
86
Osasco
Centro de Detenção Provisória “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
OSASCO
87
Ourinhos
Centro de Ressocialização de Ourinhos
OURINHOS
88
Osvaldo Cruz
Penitenciária de Osvaldo Cruz
PRESIDENTE PRUDENTE
89
Pacaembu
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
TUPÃ
90
Pacaembu
Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu
TUPÃ
91
Paraguaçu Paulista
Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista
ASSIS
92
Piracicaba
Centro de Detenção Provisória  "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão
PIRACICABA
93
Piracicaba
Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes Cantarelli" de Piracicaba
PIRACICABA
94
Pirajuí I
Penitenciária “ Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz”, de Pirajuí I
BAURU
95
Pirajuí II
Penitenciária “Dr Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí  II + Ala de Progressão
BAURU
96
Pirajuí
Penitenciária "Sandra Aparecida Lario
Vianna" Feminina de Pirajuí + Ala de Progressão
MARÍLIA
97
Pontal
Centro de Detenção Provisória de Pontal
2ª VEC RIBEIRÃO PRETO
98
Potim I
Penitenciária Compacta de Potim I
TAUBATÉ
99
Potim II
Penitenciária Compacta de Potim II
TAUBATÉ
100
Pracinha
Penitenciária Compacta de Pracinha
PRESIDENTE PRUDENTE
101
Praia Grande
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
PRAIA GRANDE
102
Pres. Bernardes
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes
SÃO PAULO - CAPITAL
103
Pres. Bernardes
Penitenciária de Presidente Bernardes
PRESIDENTE PRUDENTE
104
Pres. Prudente
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
PRESIDENTE PRUDENTE
105
Pres. Prudente
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Anexo Penitenciário
PRESIDENTE PRUDENTE
106
Pres. Venceslau I
Penitenciária  "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau
SÃO PAULO - CAPITAL
107
Pres. Venceslau II
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” , de Presidente Venceslau II
SÃO PAULO - CAPITAL
108
Reginópolis I
Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” I de Reginópolis
SÃO PAULO - CAPITAL
109
Reginópolis II
Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” II de Reginópolis
SÃO PAULO - CAPITAL
110
Ribeirão Preto
Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto   
RIBEIRÃO PRETO
111
Ribeirão Preto
Penitenciária de Ribeirão Preto
Ala de Progressão
RIBEIRÃO PRETO
112
Ribeirão Preto
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
RIBEIRÃO PRETO
113
Rio Claro
Centro de Ressocialização Feminino de  Rio Claro
RIO CLARO
114
Rio Claro
Centro de Ressocialização Masculino  "Dr Luis Gonzaga de Arrda Campos"  de  Rio Claro
RIO CLARO
115
Riolândia
Penitenciária” João Batista de Santana”, de Riolândia
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
116
Santo André
Centro de Detenção Provisória de Santo André
SANTO ANDRÉ
117
São Bernado do Campo
Centro de Detenção Provisória de São Bernado do Campo
SÃO BERNADO DO CAMPO
118
São José do Rio Preto
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, de S.J.do Rio Preto
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
119
São José do Rio Preto
Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
120
São José do Rio Preto
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
121
São José dos Campos
Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
122
São José dos Campos
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
123
São Paulo
Penitenciária "ASP" Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros (antigo CDP)
SÃO PAULO - CAPITAL
124
São Paulo
Centro de Detenção Provisória ""ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros I
SÃO PAULO - CAPITAL
125
São Paulo
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim”de Pinheiros II
SÃO PAULO - CAPITAL
126
São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
SÃO PAULO - CAPITAL
127
São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
SÃO PAULO - CAPITAL
128
São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
SÃO PAULO - CAPITAL
129
São Paulo
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Ala de Psiquiatria do Centro Hospitar do Sistema Penitenciário
SÃO PAULO - CAPITAL
130
São Paulo
Centro de Progressão Penitenciário Feminino de São Miguel Paulista
SÃO PAULO - CAPITAL
131
São Paulo
Centro de Progressão Penitenciário "Dra. Marina Cardoso de Oliveira", do Butantan (antiga Penitenciária Feminina)
SÃO PAULO - CAPITAL
132
São Paulo
Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa
SÃO PAULO - CAPITAL
133
São Paulo
Penitenciária Feminina da Capital
2ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL
134
São Paulo
Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão
SÃO PAULO - CAPITAL
135
São Paulo
Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” - Chácara Belém II + Ala de Progressão
SÃO PAULO - CAPITAL
136
São Paulo
Penitenciária Feminina de Sant´Ana
SÃO PAULO - CAPITAL
137
São Vicente
Centro de Detenção Provisória de São Vicente "Luis Cesar Lacerda"
S. VICENTE
138
São Vicente I
Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I
SÃO VICENTE
139
São Vicente II
Penitenciária II de São Vicente
SÃO VICENTE
140
Serra Azul
Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
2ª VEC RIBEIRÃO PRETO
141
Serra Azul I
Penitenciária Compacta de Serra Azul I
RIBEIRÃO PRETO
142
Serra Azul II
Penitenciária Compacta de Serra Azul II
RIBEIRÃO PRETO
143
Sorocaba
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
SOROCABA
144
Sorocaba I
Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”  Sorocaba I Anexo Penitenciário
SOROCABA
145
Sorocaba II
Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto”, de Sorocaba II
SOROCABA
146
Sumaré
Centro de Ressocialização de Sumaré
CAMPINAS
147
Suzano
Centro de Detenção Provisória de Suzano
2ª VEC DE SUZANO
148
Taiúva
Centro de Detenção Provisória de Taiúva
ARARAQUARA
149
Taubaté
Hospital de Custódia e Tratamanto Psiquiatrico  "Dr. Arnaldo Amado Ferreira", de Taubaté
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL
150
Taubaté
Centro de Detenção Provisória Dr. Felix Nobre de Campos de Taubaté
TAUBATÉ
151
Tremembé
Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé
TAUBATÉ
152
Tremembé
Penitenciária Feminina” Santa Maria Eufrásia Pelletier”, de Tremembé
TAUBATÉ
153
Tremembé
Penitenciária Feminina de Tremembé II
TAUBATÉ
154
Tremembé
Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” , de Tremembé I
TAUBATÉ
155
Tremembé
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado", de Tremembé II
TAUBATÉ
156
Tupi Paulista
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
PRESIDENTE PRUDENTE
157
Tupi Paulista
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
PRESIDENTE PRUDENTE
158
Valparaíso
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
 ARAÇATUBA
 159
Valparaíso
Penitenciária de Valparaíso
 ARAÇATUBA

Atenção: No dia 09.05.2014 foi inaugurado o DECRIM interior de Ribeirão Preto, portanto os presos das Comarcas de Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Taquaritinga, serão de responsabilidade do Departamento de Execução Criminal de Ribeirão Preto..

Veja também a seguinte postagem: http://leiexecucaopenal.blogspot.com.br/2014/07/competencia-de-cada-vara-de-execucao.html